1- INTRODUÇÃO
A ML FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, adiante identificada como Magna, através dessa política de privacidade, vem firmar o seu comprometimento com você, consumidor e titular de dados, em buscar constantemente a máxima proteção aos seus dados pessoais compartilhados com nossa empresa.
Nossa política tem por finalidade esclarecer pontos essenciais dos tratamentos de dados realizados quando você se relaciona com a Magna, sempre buscando as melhores práticas de mercado em segurança da informação e governança de dados, em respeito a toda legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei nº. 13.709/2018, bem como Resolução CD/ANPD nº 2/2022.
2- AGENTE DE TRATAMENTO DE DADOS
A Magna exercerá, predominantemente, o papel de CONTROLADORA de dados relacionados aos seus clientes.
Controladora: ML FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
CNPJ Nº.: 35.177.274/0001-35
ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº. 500, BLOCO 03, LOJA 129, BARRA DA TIJUCA/RJ, CEP: 22.640-904.
3- DADOS PESSOAIS TRATADOS
3.1 – DO CONTATO PARA DÚVIDAS E SUGESTÕES
O titular poderá enviar mensagens de dúvidas ou sugestões. Através de formulário específico, o titular precisará informar os seguintes dados pessoais que serão tratados para atender a sua solicitação: Nome, E-mail e Telefone.
3.2 – DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
A atividade desenvolvida, como também pela natureza dos produtos ofertados, a Magna poderá tratar dados pessoais sensíveis, nos termos da LGPD. Os dados pessoais sensíveis mais comuns tratados pela Magna são: Dados de Saúde constantes na prescrição médica de medicamentos de qualquer natureza.
Os dados sensíveis serão tratados com o consentimento do titular, que de livre e espontânea vontade entra em contato com a Magna. Qualquer utilização dos dados pessoais sensíveis serão estritamente para cumprimento e entrega dos serviço e/ou produto solicitado.
3.3 – DO CONTATO PARA COMPRA DE PRODUTOS:
O titular de dados poderá realizar compras de produtos junto à Magna. Nessa sitação dos dados coletados poderão ser coletados diretamente pelos nossos atendentes, sendo eles: Nome e Dados do cartão de Crédito.
3.4 – OUTROS DADOS PESSOAIS
A Magna pode ainda coletar outros dados pessoais dos titulares quando da visita ao seu site, incluindo, cookies essenciais e particulares da máquina de cada usuário. As tecnologias empregadas respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções dos titulares referentes ao tratamento dos dados.
A Magna utilizasse de ferramentas de apoio como Google Analytics, Mercado Pago e Facebook.
4- FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
4.1 – QUANDO DO CONTATO PARA DÚVIDAS E SUGESTÕES
Quando o titular entrar em contato através da aba “Fale Conosco”, a Magna irá tratar os seus dados pessoais apenas com a finalidade de responder especificamente a sua solicitação. Após a finalização do atendimento os dados serão imediatamente excluídos de todos os bancos de dados.
4.2 – QUANDO DA COMPRA DE PRODUTOS
Quando o titular adquire um produto da Magna ele poderá fornecer informações de pagamento para parceiros comerciais responsáveis pelo gerenciado do sistema de pagamento da Magna. A Magna não possui acesso a todos os dados pessoais de pagamento fornecidos pelo consumidor.
4.3 – QUANDO DA NAVEGAÇÃO EM NOSSO SITE
Quando o titular navega pelo site da Magna são coletadas informações sobre o uso realizado, sistema utilizado, tempo de permanencia, gênero e idade, de forma ampla para melhorar a experiência e entender melhor nosso cliente.
5- BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS
A Magna utilizará sempre de bases legais legítimas e adequadas à LGPD para tratamento dos dados pessoais utilizados em sua operação.
Essencialmente a Magna utilizará a base legal prevista no art. 7º, inciso II, V e VII da LGPD, quando do recebimento dos pedidos de orçamentos e compra de produtos.
Será utilizada também a base legal previsto no art. 7º, inciso I da LGPD, qual seja, o consentimento do titular, para casos específicos, sempre de forma explícita, livre e esclarecida.
Eventualmente a Magna poderá utilizar a base legal do legítimo interesse, mas priorizando a anonimização dos dados sempre que possível.
6- COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Magna poderá compartilhar dados pessoais com parceiros de suporte ao seu negócio, como software de gestão empresarial e controle de pedidos, contabilidade, escritórios de advocacia e empresas de realização de entrega, sempre obedecendo as autorizações legais e finalidade específica.
A Magna utilizasse de ferramentas de apoio como Google Analytics, Mercado Pago e Facebook.
Para segurança dos nossos usuários, dados pessoais sensíveis não serão compartilhados para atender qualquer tipo de interesse ou vantagem econômica.
7 – DIREITOS DOS TITULARES
O titular tem garantido os seguintes direitos junto à Magna:
- Confirmação de tratamento dos seus Dados Pessoais;
- Acesso aos seus Dados Pessoais;
- Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela ANPD;
- Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
- Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
- Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento
Os direitos dos titulares podem ser exercidos através de contato com o e-mail: [email protected]
8 – SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO
A Magna está em constante atualização de todos os sistemas de tecnologia envolvidos na sua operação, buscando sempre garantir a melhor proteção aos dados pessoais que lhe são confiados.
Os terceiros e serviços contratados para auxílio na operação são avaliados por processos de avaliação para verificação se o nível de segurança de dados oferecidos é compatível com o exigido pela Magna.
O sistema de armazenamento dos dados pessoais possui nível de segurança adequado, como também plano de backup e restauração compatíveis com a operação.
Embora tomemos todos os cuidados, nenhum sistema é 100% seguro, portanto, caso você tenha alguma dúvida, suspeita que os seus dados correm riscos de tratamento, entre em contato imediatamente conosco através do e-mail: [email protected]
9 – ALTERAÇÃO DESSA POLÍTICA
A Magna informa que essa Política poderá ser alterada a qualquer momento e estará sempre divulgada sua versão mais atual em nosso site ou através de requerimento.
10 – DÚVIDAS E SUGESTÕES
Caso você tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável poderá ser enviado ao contato de e-mail: [email protected].
Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.